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Evento online 09 de abril de 2021, 09h>14hessos |
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9h – Abertura
Dr. Jorge Pinheiro
Castelo - Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de
Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
09h10 – Painel: O
Modelo do Home Office Advindo da Covid-19 no Plano Internacional
Presidente de Mesa – Cyntia Santos
Ruiz Braga – Advogada, Mestra em Direito do Trabalho pela USP e Membro da
Coordenadoria de Direito Individual da OAB/SP
Reflexões Jurídicas
sobre o Instituto do Home Office na Espanha e na União Europeia na era Covid-19
Expositora:
Esperanza Macarena
Sierra Benitez - Profesora de Derecho del Trabajo de la Universidad de Sevilla
10h00 - As
recomendações da OIT sobre o Teletrabalho e Home Office na era Covid-19
Expositor:
Dr. Antonio
Rodrigues de Freitas Jr – Advogado; Coordenador de Direito
Internacional da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Livre
Docente pela USP e Professor Associado da USP.
10h20 – Painel:
O Modelo do Home Office Advindo da Covid-19 no Plano Nacional
Presidente de Mesa – Dra.
Isabel Cristina de Medeiros Tormes. Advogada. Vice Presidente da AATSP.
Membro da Coordenadoria de Direito Individual do Trabalho da OABSP.
Os resultados da
pesquisa Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (SOBRAT) durante
a pandemia COVID 19
Expositor do tema:
Célio Pereira Oliveira
Neto- Diretor jurídico da SOBRAT, Doutor, Mestre e Especialista em Direito do
Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Advogado
10h40 – A Regulamentação
do Teletrabalho no Brasil e sua Necessidade de Reforma Legal: Análise dos
Projetos de Lei em andamento
Expositor:
Ricardo Calcini -Mestre em Direito
pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU.
Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir grupo de estudos do
Projeto de Lei 5581/2020 sobre teletrabalho
11h00 – Painel:
Direitos Fundamentais e Precarização
Presidente de Mesa:
Paula Cristina
Fernandes - Advogada trabalhista; Diretora da CAASP e Vice Coordenadora de Direito
Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP
Os direitos
Fundamentais dos Teletrabalhadores e o Princípio Constitucional do Máximo
Existencial
Expositor:
Miguel Calmon Dantas - Doutor em Direito
Público pela Universidade Federal da Bahia e Doutorando pela Universidade de
Coimbra. Adjunto de Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade
Federal da Bahia. Procurador do Estado da Bahia e Advogado.
11h20 – Home Office e
Precarização do Trabalho
Expositor:
Dr. Jorge Pinheiro
Castelo - Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de
Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
11h40 - O direito
Fundamental à Saúde dos Teletrabalhadores e a Epidemia de Transtornos Mentais
na era Covid 19
Expositor:
Dra Adriana Calvo - Advogada;
Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho
da OAB SP e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
12h00 – O
Papel das Instituições no Combate à Precarização no Home Office
Presidente de Mesa
Jackson Passos Santos
– Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Mestre em Direitos Difusos e
Coletivos pela UNIMES. Membro da Coordenadoria de Direito Individual da
Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.
As recomendações do
Ministério Público do Trabalho sobre o Home Office
Expositor:
Guilherme Kirtschig – Doutorando e Mestre
pela Universidade de Alicante e UNIVALI. Procurador do Trabalho.
12h20 - Entrevista: O
Papel da Justiça do Trabalho na Conciliação dos novos Conflitos Oriundos do
Home Office
Entrevistador: Dr.
Lucas Oliveira Reis de Souza - Advogado, Professor e Membro da
Coordenadora de Direito Individual da OAB SP.
Entrevistada: Ivani Contini
Bramante – Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP. Desembargadora do
TRT da 2ª Região.
12h40 - Debate: Como
as Empresas Podem Previnir Futuros Riscos Trabalhistas?
Presidente de Mesa:
Dr. Luciano Hercilio
Mazzutti – Advogado Trabalhista; Pós-Graduando em Direito do Trabalho pela
Universidade Paulista, Secretário Geral da Comissão Especial de Direito do
Trabalho da OABSP, Conselheiro de Prerrogativas OABSP triênio 2019/2021.
Debatedora:
Anna Lee Carr De
Muzio– Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Membro da Membro da
Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Advogada trabalhista de jurídico
interno de empresa de grande porte.
Convidados:
A empresa deve pagar
auxílio alimentação e ajuda de custo no homeoffice?
Luciana Pereira de
Souza - Mestre em Direito do Trabalho, Advogada trabalhista; Conselheira
da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Membro da Comissão de Direito
do Trabalho da OAB/SP.
A empresa deve
controlar a jornada de trabalho do empregado em homeoffice?
Alessandra Benedito –
Advogada. Coordenadora de Sistemas de Relações de Trabalho e Instituições da
Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Doutora e Mestre em Direito
Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
A
empresa deve aditar os contratos de trabalho e elaborar políticas de
teletrabalho? Ou seria recomendável negociar diretamente com o sindicato?
Rosana Pilon Muknicka
– Mestranda de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP. Pós
graduação em Tecnologia e Direito Digital pela USP. Advogada. Membro da
Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP
13h30 - Encerramento
Dra. Luciana Grandini
Remolli- Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e
Conselheira Secional da OAB SP.
Dra. Paula Cristina
Fernandes - Advogada trabalhista; Diretora da CAASP e Vice Coordenadora de Direito
Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP
Promoção: Comissão de Direito do
Trabalho OAB SP
Apoio Institucional:
Dr. Alexandre Luís
Mendonça Rollo Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Caio Augusto Silva
dos Santos Presidente da OAB SP
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